A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que define medidas emergenciais para socorrer a cultura e turismo do Rio Grande do Sul. A proposta vai
Na segunda-feira (20/5), o presidente Lula sancionou o projeto de lei 14.759 de 2023, tornando oficial o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro,
O governo federal lançou na segunda-feira (20/5) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que terão direito a parcela
A cidade de Lajes, Santa Catarina recebe amanhã sindicalistas e advogados para a realização do 1º Encontro Jurídico da Nova Central Sindical e Federações, onde
A Superintendência Regional do Trabalho, em Pernambuco, acaba de empossar, na direção da unidade, Patrícia dos Anjos. Ela é analista técnica de políticas sociais e
Matéria do repórter Rafa Santos, do site Consultor Jurídico, destaca que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou em março uma nova forma de
Estão suspensos por 30 dias, renováveis por mais 30, todos os prazos de procedimentos fixados pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lidera uma série de ações para enfrentar o assédio no ambiente de trabalho, adotando abordagens multifacetadas para promover
A Prova de Vida é um mecanismo utilizado pelo INSS para confirmar que os aposentados e pensionistas continuam ativos para continuar recebendo benefícios. Esse processo
Os cálculos são baseados na Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgados, pelo IBGE. No ano passado, 8,3% da população, equivalente a 16,9
