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Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor
A Espanha anunciou nesta terça-feira (4) a revogação da reforma trabalhista aprovada em 2012, após o aumento da taxa de desemprego no país. A proposta
O projeto de lei que trata da legalização de cassinos e de todas as modalidades de jogos de apostas no Brasil está previsto para ser
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o pagamento de gratificação natalina para
Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária; juíza utilizou perspectiva de gênero A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na
Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a desoneração
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indiciou a líderes partidários que o projeto de lei que libera os jogos de azar deve ser um dos primeiros
