A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial
O Projeto de Lei 4171/21 cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente, com o objetivo específico de treinar profissionais de saúde para orientar, tratar,
O município de Uberlândia deverá indenizar um funcionário, por danos morais, em R$ 10 mil, pelo agravamento de uma doença degenerativa em razão da falta
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de janeiro como
O Projeto de Lei 4360/21 institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, que concede prioridade e incentivo para as mulheres com algum tipo de vulnerabilidade
A tímida retomada do Turismo em 2021, após o afrouxamento da pandemia, não serviu para recuperar o montante perdido após quase dois anos de estagnação.
O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara
Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) para acompanhar as investigações
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação,
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens
