O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, com botão de alarme para acionar
Uma em cada quatro mulheres sofreu violência doméstica ao longo da vida. O índice preocupante é de um estudo publicado no periódico científico The Lancet
O Projeto de Lei 4579/21 institui o Benefício Alimentação Maternidade para as trabalhadoras do mercado informal ou desempregadas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos
O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do acidente de trabalho que causou a morte do adolescente Claudemir Kauã dos Santos
O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de filiação sindical no ato da admissão no emprego. O objetivo da medida, em
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial
O Projeto de Lei 4171/21 cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente, com o objetivo específico de treinar profissionais de saúde para orientar, tratar,
O município de Uberlândia deverá indenizar um funcionário, por danos morais, em R$ 10 mil, pelo agravamento de uma doença degenerativa em razão da falta
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve promover em breve um debate sobre a possível instituição de 28 de janeiro como
