A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial
Novembro em 2023 será mais um mês sob influência do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, o que vai impactar a chuva e a temperatura
As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a
Está cansado de receber aquelas ligações inconvenientes para vendas, propostas financeiras e outras de telemarketing. Há uma solução para isso tudo. A matéria é oficial
Cerca de 3,9 bilhões de toneladas de alimentos são produzidos anualmente em todo o mundo. Dentre este montante, 1,3 bilhão de toneladas são perdidas ou
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos sindicatos veicular, por meio dos portais na internet do Diário
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências
O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a
A Anvisa decidiu suspender a distribuição e comercialização de três produtos Natville, fabricados entre janeiro e maio deste ano. Os produtos são: leite UHT integral, leite
