O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determina a instalação do chamado “botão de pânico” em ônibus e micro-ônibus de transporte público para ser acionado
O pedido de derrubada do Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que busca garantir mais participação feminina nas comissões
A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC
O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – atualmente, esse valor seria de
A retomada do turismo tem movimentado a economia brasileira e gerado milhares de empregos pelo país. Prova disso, é que o mês de fevereiro proporcionou
A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (30), a Medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos no Brasil. Instituída
Depois de dois anos, a quantidade de brasileiros empregados, em janeiro deste ano, se aproxima do número de trabalhadores no país antes da chegada do coronavírus, em 2020. Informações
O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder
O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse
