A Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS) aponta que foram registrados em Alagoas 214 casos de violência sexual nos três primeiros meses
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao
O Projeto de Lei 809/22 permite que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais peçam adiantamento
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu o direito de um homem receber a pensão em razão da
A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será
O turismo voltará a ser o que era antes da covid-19? A maioria dos atores deste setor vital para as economias, que antes da pandemia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual,
A Medida Provisória 1115/22, do Poder Executivo, institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho.
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho lançou neste mês de maio a campanha
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e
