Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se refere à
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou,
A Câmara dos Deputados lançou o Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe), que prevê salas exclusivas para amamentação e extração de leite
O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, nesta quarta-feira (18), para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
O emprego com carteira assinada tem perdido protagonismo e espaço no mercado de trabalho brasileiro. A participação desta modalidade no total da população ocupada no
Dispensada durante a licença-maternidade, uma ex-atendente do Ganha Tempo de Rondonópolis garantiu na Justiça o direito de receber os meses que faltavam para concluir a
O Ministério Público do Estado da Bahia lança hoje, dia 16, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano,
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra
O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (17), das 19 às 21 horas, a projeção das cores vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa,
A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o crime
