Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação
Com quase cinco anos de vigência, a Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, continua sendo questionada. Além de os prometidos empregos não aparecerem, outra crítica está
Metade dos pedidos de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica levam mais de 48 horas para serem atendidos na Bahia, Ceará
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O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a
Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea possa
Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores
Propostas em análise no Congresso Nacional que impactam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram avaliadas nesta sexta-feira (26) na
Cerca de 10,6 milhões de brasileiros podem sacar, em média, R$ 2.300 de cotas “esquecidas” do PIS/Pasep. Os valores disponíveis somados chegam a R$ 24,6 bilhões,
O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que possam instigar
