A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Hewlett-Packard Brasil Ltda. a pagar em dobro as férias usufruídas irregularmente por um consultor de
O Diário Oficial da União traz publicada, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória (MP) 996/2020, que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, por
Os sindicatos brasileiros perderam 920 mil trabalhadores filiados entre 2018 e 2019. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro
O Projeto de Lei 3889/20 estabelece o direito do passageiro de escolher, gratuita e antecipadamente, o assento da aeronave que irá ocupar. Pelo texto em
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado apontou que 60% dos internautas concordam com a concessão de pensão vitalícia a cônjuge ou companheiro de profissionais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (25) a Lei 14.046, de 2020, que trata do adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos
A Justiça do Trabalho permitiu a redução da multa pactuada em acordo homologado, mas não cumprido, entre uma fábrica de móveis de Ubá e uma
Ajustar os investimentos públicos ao longo dos próximos anos, endurecer a redução de gastos não essenciais e manter transferências de renda à população carente são
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio
