Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o beneficiário só saberá que vai ter direito às parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial no momento
Em vigor há cinco anos, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI — Lei nº 13.146, de 2015) tem ajudado a prover a
O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo período de estabilidade acidentária
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), vai entregar nesta quinta-feira (1º) seu parecer sobre o pedido de representação contra a deputada
Senadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a C.A. Sales Panificação-ME a pagar R$ 1 mil de indenização por
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (29) que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã
Mencionando o “cenário aterrador” resultante da pandemia da covid-19, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe a suspensão da cobrança de empréstimos tomados por trabalhadores
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de
