O Projeto de Lei 2175/20 inclui em lei a antecipação, juntamente com o pagamento no mês de agosto, de metade do 13º salário de benefícios
Três medidas provisórias tiveram seus prazos de tramitação prorrogados, conforme publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira (3): a MP 999/2020, que viabiliza no Orçamento
O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu nesta quarta-feira (28) mais uma live para debater a importância de mais mulheres nos espaços de poder. O evento
A pandemia de Covid-19 pode eliminar 174 milhões de empregos em viagens e turismo neste ano, de acordo com estimativa atualizada da principal associação global
O Projeto de Lei 4950/20 prevê o pagamento de uma parcela extra do seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
O Projeto de Lei 4960/20 permite que o empregador pague em até seis vezes a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Após decisão do governo de revogar o decreto que permitia estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos
Na semana da celebração do Dia Mundial do Turismo e do Dia dos Turismólogos e Profissionais de Turismo, comemorados em 27 de setembro, o Ministério
Há anos o lobby para legalização de jogos (bingos e ou cassinos, juntos ou separados) segue na pauta do Congresso Nacional, mas de dois anos
