Podem vir benefícios para quem trabalha com carteira assinada. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa
O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), quer alterar as políticas urbana e ambiental garantindo direito adquirido de proprietários de empreendimentos sujeitos a
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pretende dispensar avaliação do INSS quando houver parecer de outros órgãos do governo sobre direito dos segurados e
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Durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, entidades, trabalhadores e juristas concordaram que é preciso rigor na fiscalização para que a
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O presidente Wilson Pereira, o diretor jurídico Agilberto Seródio e a diretora para Assuntos Parlamentares, Vera Morais, estiveram ontem com a ministra do Turismo, Daniela
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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente, Rodrigo Pacheco, para
