O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciou pelo Twitter na segunda-feira (9) ter sido diagnosticado com a covid-19. O parlamentar informou estar isolado, em quarentena, assintomático,
Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas
O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário vai até o dia 30 de novembro. Mas em 2020, mais de 8,3 milhões de brasileiros
Já está no Plenário do Senado o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) ao projeto que facilita acesso ao crédito, buscando minimizar o impacto da
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse em sessão do Congresso na quarta-feira (4) que a derrubada do veto contra a
Representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pediram cuidado para que não haja retrocessos na lei para o crime de
O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A
Mesmo antes de a pandemia fechar as salas de aula da maioria das escolas, as agressões e humilhações entre crianças e adolescentes na internet já
Perdem validade nesta semana duas medidas provisórias (MPs) que liberaram recursos para o enfrentamento da pandemia por meio de créditos extraordinários. A MP 989/2020, que
