A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresenta nessa sexta feira (26), às 14 horas, o Webinário giratório – Pacotaço pela Vida das Mulheres. A ideia é
O PL 1010/21 incentiva as pessoas físicas e jurídicas a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento a indenizar em R$
A Comissão Temporária da Covid-19 promove nesta quinta-feira (25) mais uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é debater o
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências
A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de
Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da covid-19. O
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode concluir nesta terça-feira (16) a votação dos 16 relatórios setoriais ao Orçamento de 2021. Eles liberam R$ 19,7
A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
