Projeto de lei apresentado esta semana no Senado concede a crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da covid-19. O
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode concluir nesta terça-feira (16) a votação dos 16 relatórios setoriais ao Orçamento de 2021. Eles liberam R$ 19,7
A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
O deputado Bacelar (Pode-BA) foi eleito nesta sexta-feira (12) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para mandato de um ano. Ele disse que
O Projeto de Lei nº 169/21 define regras para o encerramento das atividades de empresas estrangeiras no Brasil e garantias para o pagamento dos créditos indenizatórios,
O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) promove nesta quinta-feira (11), às 17 horas, o debate virtual “Roda de Conversa
O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) foi eleito presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) foi eleito 1º vice-presidente, o
O Senado tem nove itens na sua pauta de votações desta quinta-feira (11), entre eles o PL 781/2020, projeto de lei do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Após uma demissão em massa sem prévia negociação coletiva, a churrascaria Fogo de Chão foi condenada a pagar R$ 17 milhões por danos morais coletivos. A sentença
