O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação
Durante audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na comissão temporária do Senado que acompanha as ações contra a covid-19 nesta terça-feira (6), senadores cobraram
Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 entra
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (27) para discutir a isenção de IPI na aquisição de automóveis por
Acordo parcial no TRT5-BA garante liberação de FGTS e seguro-desemprego e baixa de CTPS de rodoviários contratados da CSN A audiência de mediação com representantes
A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, Frota espera evitar a disseminação da Covid-19 nos presídios
O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no País reúne-se nesta sexta-feira
Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os
O Projeto de Lei 1445/20 permite o pagamento adiantando de insumos básicos e equipamentos médico-hospitalares adquiridos, por órgãos públicos, para o enfrentamento da pandemia de
Os gastos com Previdência no ano que vem foram superestimados em até de R$ 21 bilhões pelo governo, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). De
