A pejotização — prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas em vez de vínculos formais pela CLT — tornou-se um dos fenômenos mais marcantes da
Receber o salário até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme
O novo boletim do DIEESE escancara o que os sindicatos e movimentos sociais já sentem nas ruas e nos locais de trabalho: o Brasil vive
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a pejotização irrestrita pode causar uma ruptura no tecido
Durante o 2º Seminário Nacional realizado em Belo Horizonte, foi oficialmente lançada a cartilha Segurança Psicológica e Emocional no Trabalho, um documento que propõe reflexões
O advogado Samuel Antunes, da Assessoria Jurídica da Contratuh participou na semana passada do Fórum Inter Conselhos e do Marco de Referência da Educação Popular
Em recente decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), a Justiça do Trabalho reafirmou a validade de cláusulas coletivas que estipulam
Por que o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender milhares de processos sobre contratos de trabalho? A resposta está no polêmico Tema 1389, que coloca sob
Mais de 46,7 mil empresas no Ceará estão inadimplentes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prejudicando diretamente 276,7 mil trabalhadores. O
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatibref) realizam, na
