
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém, durante a COP 30
O Projeto de Lei 358/25 da deputada Duda Salabert (PDT-MG), transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante a realização
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O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação de três anos e dez meses de prisão ao vereador Francisco Maurício da Silva Martins, por chamar de
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação do prazo para a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta as regras
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada