MTur abre curso digital sobre Turismo acessível
O Ministério do Turismo, em parceria com a Diretoria de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (DTED/UFMA), está com as inscrições abertas para
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O direito a férias anuais remuneradas é assegurado pela Constituição Federal. A legislação trabalhista brasileira dá aos trabalhadores o direito a um período de descanso
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale
O primeiro item na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) com seu retorno após o feriado de Carnaval é um julgamento que pode