Projeto caracteriza assédio como dano extrapatrimonial
O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão
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A Anvisa acaba de determinar que alguns dos produtos que já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, tiveram também
Um substitutivo de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, que inclui ao PL 4.566/2021, agravantes para o
Mais de 600 sindicalistas estarão nesta quarta-feira (18) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um encontro no Palácio do Planalto, em