Com quase cinco anos de vigência, a Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, continua sendo questionada. Além de os prometidos empregos não aparecerem, outra crítica está

O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário de auxílio-doença não acidentário por no mínimo 90 dias após a

Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea possa