Entidades denunciaram redução da estrutura de fiscalização e das verbas destinadas ao combate do trabalho escravo, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), em sessão do Plenário, propostas como medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de urgência. Entre

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar, na Lei