O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao projeto que busca garantir mais participação feminina nas comissões

A proposta de emenda que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas foi aprovada na noite desta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Com isso, a PEC

O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo, 30% do salário mínimo vigente – atualmente, esse valor seria de