O Dia Mundial da Justiça Social está sendo comemorado neste domingo, 20 de fevereiro, com o tema: “Conquistando Justiça Social por meio do Emprego Formal”. 

O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em

O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, com botão de alarme para acionar