O Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade
A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate, nesta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), que
O Senado aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória 1.030/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a
