Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
O Projeto de Lei PL 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de
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Por meio das redes sociais, vários senadores manifestaram solidariedade ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta segunda-feira (12), após a divulgação de trecho de uma conversa telefônica entre
As gestantes e as puérperas (mulheres que deram à luz há pouco tempo) devem ter prioridade na campanha de vacinação contra o coronavírus, conforme prevê
O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estado