A Medida Provisória 1041/21 destina crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões ao Ministério da Saúde para diversas ações de combate à pandemia do novo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021). A
