Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia
O Projeto de Lei 865/20 autoriza, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus, a distribuição direta aos pais
O Projeto de Lei 865/20 autoriza, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus, a distribuição direta aos pais
O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na
O Projeto de Lei 1019/21 obriga os municípios a manter as unidades básicas de saúde (UBSs) funcionado 12 horas por dia, todos os dias, até
Em audiência nesta segunda-feira (29), a comissão temporária do Senado que acompanha o combate à covid-19 cobrou do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma nova