A legalização dos jogos de aposta no Brasil — sejam eles on-line ou em cassinos — representa uma oportunidade econômica para o país, apontam especialistas

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o beneficiário só saberá que vai ter direito às parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial no momento

Em vigor há cinco anos, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI — Lei nº 13.146, de 2015) tem ajudado a prover a

O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam no serviço