Brasil notifica mais de 81 mil mortes pela COVID-19; SP ultrapassa 20 mil óbitos
Somando os dados das secretarias de saúde dos estados, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informa sobre a situação do Brasil no combate ao novo
Somando os dados das secretarias de saúde dos estados, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informa sobre a situação do Brasil no combate ao novo
O Projeto de Lei 3823/20 institui normas de caráter transitório e emergencial para a proteção de gestantes, parturientes, puérperas (mulheres no pós-parto) e bebês durante
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado lançou um estudo sobre as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo com o objetivo de
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de R$ 5.000,00