Proposta prorroga isenção da conta de luz para consumidor de baixa renda
O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de
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Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da 4ª
O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados
O Brasil atingiu neste domingo 1.864.681 casos confirmados de COVID-19, com 72.100 óbitos, segundo o Ministério da Saúde. A taxa de incidência da doença é de 887 pessoas