Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalho
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou a ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do coronavírus. A mudança foi publicada
O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (28) que deve apresentar, até as 10 horas de quinta-feira (30), a primeira versão do relatório