O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo

Projeto para obrigar todo feminicida a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo pagamento de benefícios previdenciários é um dos 12 itens da

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a suspensão de todas as audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) por conta do surto mundial de