O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três novas leis que fortalecem a proteção às mulheres. As medidas incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas
O Sistema Único de Saúde (SUS) dará um importante passo na saúde pública ao disponibilizar a vacina contra o herpes zoster, uma doença viral que
O Projeto de Lei 3880/2024 propõe uma alteração na Lei Maria da Penha para incluir a violência vicária como uma das formas de violência doméstica
As mulheres avançam em um setor que sempre foi predominantemente masculino, o sindicalismo. É uma disputa? Claro que não! É, na verdade, a união de
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou Ação Civil Pública contra o site “Brasil Paralelo”. A base do processo é a publicação de vídeo com desinformação
O projeto de lei 4416/24, que tramita na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio
“A luta da mulher continua muito acesa e a sua missão é assumir os grandes desafios e mostrar a sua competência”, assim comentou a diretora
A oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho foi brutalmente agredida no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, enquanto cumpria um mandado judicial em Ibirité,
A elaboração do plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres brasileiras – prevista na Lei 14.899/2024 –
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que uma trabalhadora de uma cooperativa de alimentos sofreu perseguição no ambiente
