Apontada como tema prioritário do governo do presidente Lula no Congresso, a Reforma Tributária vai ser debatida, inicialmente, na Câmara. Para isso, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instalou GT (grupo de trabalho) com 12 deputados. GT foi criado na última quarta (15).

O presidente da Câmara tem indicado a aliados a intenção de levar a reforma diretamente ao plenário após o fim da discussão no GT.

Lira tem se empenhado pelo andamento da proposta e abriu diálogo com governadores e empresários sobre o tema. A aprovação pode ser vendida ao governo como legado do mandato dele na Casa, ainda que haja também a visão que a entrega da agenda prioritária do governo terá “custo”.

Prioridade

A reforma tributária é uma prioridade do governo, de acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que defendeu a criação do grupo de trabalho.

“É óbvio que esta reforma tributária precisa ser aqui discutida, uma reforma tributária que minimize os efeitos dos impostos nos produtos e, ao mesmo tempo, divida renda no Brasil. A reforma tributária é peça importante que o governo tem a responsabilidade de enviar para a Câmara Federal. E é exatamente isso que está sendo debatido e, por isso, foi criado grupo para agilizar os vários projetos que aqui já existem.”

Composição do GT

O coordenador do grupo vai ser o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também atuou, em 2020 e 2021, como relator da comissão mista da Reforma Tributária, composta por deputados e senadores para analisar as PEC 45 e 110. Integram ainda o Grupo de Trabalho os deputados Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides (PDT-CE), Glaustin de Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), Ivan Valente (PSol-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Adail Filho (Republicanos-AM)

Fonte: Assessoria do Diap

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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