O ministro do Trabalho, Luiz Marinho voltou a criticar o saque aniversário nesta semana, quando teve um encontro com empresários paulistas, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Ele classificou o saque aniversário é um “engodo”.

“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse e pediu aos industriais paulistas a ajudarem o governo no enfrentamento da situação. “Seguramente vamos pautar isso no conselho curador do fundo de garantia e quero contar com o apoio da indústria”, solicitou.

Mariazinha

No encontro a CONTRATUH foi representada pela Diretora da Mulher, Maria dos Anjos Hellmeister, a Mariazinha, que destacou entre os pontos positivos do discurso do Ministro a crítica ao excesso de pejotização e a valorização das Convenções Coletivas, entre outros assuntos.

Carga tributária

Marinho também pediu apoio dos industriais para a modernização da legislação trabalhista e aprovação da reforma tributária. “A carga tributária é pesada para a produção e para o consumo. Mas ela é muito leve para os poucos milionários existentes no Brasil. Portanto, é necessário que a gente enfrente esse debate e que os senhores ajudem a sensibilizar o Congresso numa reforma tributária necessária, numa inversão dessa tabela do Imposto de Renda, que tem sacrificado os baixos e médios salários”, disse.

Leis trabalhistas

Sobre a questão da legislação trabalhista, o ministro disse que o governo não pretende revogá-la, mas atualizá-la. “Não cabe a palavra revogar. Cabe a palavra de que temos que revisitar o que já foi feito, observar os excessos que estão ali de precarização das relações de trabalho e portanto, fazer as correções que se devem em relação a isso. Revogar seria voltar tudo ao que era. Isso não cabe. Mas é preciso atualizar a legislação existente em um processo de modernização, em especial, olhando a representatividade das partes e provocando e valorizando o papel do contrato coletivo de trabalho”, disse o ministro.

Em breve, haverá um grupo de trabalho para pensar sobre a legislação trabalhista e também na questão sindical. “A legislação não tem necessariamente de ter um detalhe das coisas. Se houver um bom ambiente de representação, se as entidades empresariais e dos trabalhadores estiverem fortalecidas, elas se sentam à mesa e resolvem”. A expectativa, disse o ministro, é de que ao final do primeiro semestre deste ano as mudanças na legislação trabalhista sejam entregues ao Congresso.

FAT

O ministro colocou aos diretores da Fiesp a ideia de se utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a atualização tecnológica ou capacitação profissional. “Ainda não discuti isso no governo – mas desejo fazê-lo – para que o FAT seja destinado para pagar suas obrigações constitucionais e também seja dedicado à formação da juventude do ponto de vista da capacitação profissional”, explicou.