Foi criado oficialmente na manhã desta terça-feira, (31) o Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial. Os dois decretos foram assinados pelo presidente Lula, como estava previsto já durante a fase de atuação do Grupo de Transição do Governo.
Durante o encontro, Simone Nascimento, integrante do Gabinete de Transição destacou a importância da não anistia aos golpistas e lamentou a revogação pelo governo anterior dos decretos que possibilitavam a participação popular. Simone frisou ainda que esperar que o Conselho criado tenha diálogo efetivo com o povo, possibilitando que a democracia plena seja cada vez mais fortalecida no país e clamou por mais justiça social.
O coordenador da Frente Popular, Raimundo Bonfim lamentou pelos atos golpistas, em Brasília e ressaltou esperar que o destino dos brasileiros e do país, não sejam decididos apenas pelas grandes elites, mas reivindicou maior participação popular nas decisões.
No seu discurso o presidente Lula discorreu sobre os acontecimentos de 8 de janeiro e frisou que embora tenha ganho a eleição, ainda é preciso derrotar o fascismo que se instalou no país. Nos próximos 47 meses de trabalho pretende não permitir o retrocesso do país, o avanço da fome, do desemprego e a da violência contra a mulher. Destacou a participação efetiva do comitê de transição na montagem do governo.
“Encontramos os ministérios em péssima situação, mas acredito muito na possibilidade de melhorar a situação do povo brasileiro. Falou no meio ambiente e prometeu que não haverá trégua na luta na defesa da mulher contra a violência.
O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, que acompanhou a solenidade pela imprensa, avaliou as medidas como importantes para o atendimento das reivindicações do trabalhador e também dos aposentados em geral, contribuindo para tempos mais justos e dentro da realidade social de hoje.
Ambas as medidas cumprem a promessa do chefe do Palácio do Planalto de reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Esta é mais uma das ações em que membros das classes de trabalhadores, que participaram dos grupos técnicos instituídos nos dois últimos meses do ano passado apontaram para a necessidade de consolidar ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, para construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos.
O Sistema de Participação Social Interministerial prevê também a criação de uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada pasta, coordenados pela Secretária-geral da Presidência, chefiada pelo ministro Márcio Macedo.
Nestas decisões a participação do vice-presidente da Contratuh, Moacyr Auersvald foi fundamental e é mais uma conquista da representação trabalhista neste processo de diálogo.
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