Quase se simultaneamente a divulgação da Medida Provisória nº 1.147/2022, publicada no dia 21 de dezembro no Diário Oficial da União, beneficiando companhia aéreas com a redução de PIS e COFINS, pilotos, comissários de voos e trabalhadores da aviação realizaram uma greve de cinco dias até receberem um reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, bem como a definição do horário de início das folgas e indenizações por descumprimento das empresas.
A medida do governo vale por cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023, e a renúncia fiscal representará uma redução de custos para a aviação de mais de R$ 500 milhões por ano. O benefício já consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023).
O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, comentou recentemente que é preciso baixar os custos da aviação nacional para incrementar o turismo e garantir mais empregos e bons ganhos para a classe trabalhadora do setor.
Neste ritmo, o vice-presidente da Contratuh e presidente interino da Nova Central dos Trabalhadores, Moacyr Robert Tesch Auersvald, também pensa que qualquer medida, que vise melhorar as condições do turismo, é fundamental. No entanto ressalta que é preciso que esse benefício chegue diretamente ao trabalhador.
Passagens caras
A visão dos dois dirigentes da Contratuh é interessante, porque na contramão desses benefícios da medida do governo e da greve dos trabalhadores, chega também a notícia de que as passagens aéreas, conforme um novo levantamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), divulgado ontem (27), ficaram 13,9% mais caras, em termos reais, do que no mesmo mês de 2019. O preço médio do bilhete foi a R$ 638,36.
Segundo a Anac, o preço do querosene de aviação, que pesa na composição de valores do bilhete, subiu de R$ 2,32 o litro em 2019 para R$ 5,11 neste ano. No recorte por valores pagos, cerca de 23% dos bilhetes vendidos no mês custaram até R$ 300. Quase 48% foram vendidos por até R$ 500 e 5% custaram mais de R$ 1.500.
Os dados da Anac, mostram que os cinco principais destinos domésticos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal -quase 53% do total. São Paulo representou 24% das vendas, com uma tarifa média de R$ 592,12.
No recorte internacional, o preço médio da tarifa em outubro foi de US$ 818,21 (pouco mais de R$ 4.000 na conversão). O valor é 21% mais alto do que o praticado em 2019.
Estados Unidos, Argentina, Chile e Portugal foram os destinos mais comercializados no mês.
“O importante é que se acentuem os benefícios ao setor de turismo, mas que não apenas as companhias tenham resultados positivos. É preciso ampliar o nível de empregos e garantir bons salários aos trabalhadores”, reforçou Wilson Pereira.
O governo acena com a abertura de mercado para companhias aéreas estrangeiras e a interlocução para a introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, que reduz custos operacionais.
Também lançou a “MP do Voo Simples”, convertida na Lei 14.368/2022, que promoveu simplificação, mais eficiência, mais desenvolvimento e menos custos à aviação brasileira.
Mas como questiona Moacyr: “E os benefícios do trabalhador? Quando o governo anuncia tudo isso, deparamos com uma greve no setor? Parece um impacto contrário. Precisamos analisar a situação com maior cuidado.”
O atual ministro do Turismo, Carlos Brito, diz que “temos adotado uma série de ações que buscam a melhoria do ambiente de negócios no país em todas as atividades que integram a cadeia produtiva do Turismo, incluindo o setor aéreo. Com isso, contribuímos para a oferta de melhores serviços e com preços mais acessíveis aos mais de 90 milhões de passageiros que, em 2019, antes da pandemia, utilizaram este meio de transporte para deslocamentos pelo país”. No entanto o que se vê, sem uma análise mais profunda da situação, é uma situação adversa, com paralisação inédita dos profissionais da aviação.
