O Fórum Sindical de Trabalhadores, entidade das confederações sindicais de maior representação nacional, está convocando a todos para o evento em que será debatido custeio e negociação coletiva. Será dias 30 de novembro e 1 de dezembro, em Brasília, promovido pela Excola, com apoio das Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos e tendo com palestrantes do Ministérios Público do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho entre outros.
A coordenação científica do encontro é do professor Gérson Marques (pós-Doutor, Subprocurador-Geral do Trabalho), coordenador do projeto GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC.
Sobrevivência
Desde 2017, o sindicalismo brasileiro definha. Isso torna urgente a discussão das condições básicas para a sobrevivência e atuação do setor, com propostas mínimas e essenciais para 2023 e anos futuros.
Dois dias, dois temas. Diretamente da fonte sindical. É esta a proposta do evento.
É importante que essa proposta parta de entidades representativas e seja construída no âmbito sindical.
Discussões
Para que se chegue aos objetivos e o alcance de resultados concretos, foram selecionados dois temas: Custeio Sindical, por se tratar da sobrevivência financeira do sindicalismo e Negociação Coletiva, por ser uma das principais formas de atuação sindical.
Tanto o custeio, como a negociação coletiva, estão mal tratados no Direito brasileiro, prejudicando essencialmente as atividades sindicais.
São preocupantes os dados estatísticos e indicadores sociais sobre o sindicalismo brasileiro. E a partir desses dois temas acontecerão os debates e sairão propostas essenciais, amadurecidas e responsáveis ao Governo, aos tribunais e às autoridades públicas, além da discussão sobre o que pode ser feito imediatamente, no campo da autonomia e da liberdade sindicais.
Ao fim dos debates, será extraída uma síntese das propostas, com fundamentos e justificativas, disponibilizadas “on-line” a órgãos do Governo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e de organismos públicos e privados e livre acesso ao público.
Como será
No primeiro dia, 30 de novembro (à tarde): palestras e exposições. Já no segundo dia, 1 de dezembro (manhã e tarde): análises, debates e proposições.
São temas básicos do Sindicato apenas custeio sindical e negociação coletiva.
Programação:
Dia 30/11 (1º dia, só palestras):
10h00 – Credenciamento (até 13h).
13:30 – abertura do seminário + palestras.
17:30 – Encerramento.
Dia 01/12 (2º dia, discussões e ideias):
Custeio sindical
08h30, reinício do evento.
11:30, almoço.
Negociação coletiva:
13:00, reinício dos debates;
16h, encerramento.
São temas propostos para as exposições: Defesa da democracia brasileira pelos grupos sociais organizados: os sindicatos; Tendências de uma política de financiamento sindical no Brasil; Perspectivas de adaptação da Reforma Trabalhista de 2017; Elementos para a reconstrução do sindicalismo no Brasil e paradigmas internacionais da negociação coletiva na experiência brasileira
Estão confirmados como palestrantes: Mauricio Godinho Delgado (Ministro do TST, Doutor, Professor); Francisco Gérson Marques de Lima (Professor, Doutor, Subprocurador-Geral do Trabalho) e Maria Aparecida Gugel (Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Doutora, Coordenadora nacional do NUPIA)
