Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21), quando estão previstas 4 sessões temáticas organizadas pela liderança do PT.
Cada sessão será presidida pelo autor do requerimento, e contará com as presenças da presidente da CCJ e do relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Todas as mesas serão formadas por pelo menos 8 autoridades. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também é aguardado. As sessões temáticas da parte da manhã terão início, respectivamente, às 8h e às 10h, e, na parte da tarde, às 14h e 16h. Esta última, segundo a senadora Simone Tebet, sem previsão de hora para terminar.
Veja o cronograma da tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça
Relatório
Apesar da previsão de entrega do relatório preliminar para a próxima sexta-feira (23), Simone Tebet esclareceu que nada impede novas mudanças no texto até o dia de sua leitura na comissão, marcado para 28 de agosto.
“O Regimento [Interno do Senado Federal] permite que qualquer parlamentar da comissão possa apresentar emendas e sugestões, que precisam ser analisadas pelo relator a qualquer momento, na segunda, terça ou quarta.”
Ela acredita que a análise do texto no Senado será encaminhada de forma tranquila. Ela atribui a opinião ao fato de a Casa ter criado comissão especial que acompanhou a tramitação do texto na Câmara dos Deputados, o que possibilitou aos senadores já conhecerem bem o assunto.
“À medida em que alguns excessos que nós condenávamos já foram resolvidos, como BPC, trabalhador rural, e mesmo contemplados de forma diferenciada, a mulher e o professor, sem dúvidas, o trabalho fica mais fácil.”
A presidente ponderou, no entanto, que algumas carreiras de estados, como a de policiais, deverão fazer pressão sobre os senadores, por não terem sido incluídas no texto enviado pela Câmara. Simone Tebet disse que agendou para a terça-feira (20) o atendimento a representantes dessas categorias.
“Deverão vir da magistratura, Ministério Público, da Receita [Federal], querendo tratamento diferenciado. Paralelo a isso, a pergunta é como fazer com estados e municípios. E a dúvida maior é como fazer isso no texto principal ou na PEC paralela”, comentou.
