O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dulce Miranda (MDB-TO), ao Projeto de Lei 2798/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE). “A potencial demanda por produtos e serviços turísticos pelas pessoas idosas poderá trazer impactos bastante positivos para a atividade no País”, analisou a relatora.

Segundo o deputado Gustinho Ribeiro, pesquisas junto a consumidores indicaram que uma em cada quatro pessoas com mais de 60 anos tem intenção de viajar, e a maioria revelou a predileção por destinos dentro do Brasil.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.