Subsecretário de Relações do Trabalho visita sede da NCST

março 6, 2020
17:35

A Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST recebeu visita técnica, nesta quinta-feira (04/03), do Subsecretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Economia, Sr. Mauro Rodrigues de Sousa. Na oportunidade o representante do governo ouviu as demandas da entidade e, após conversas com dirigentes da NCST, reforçou compromisso por diálogo permanente.O presidente da NCST, José Calixto Ramos, deu as boas vindas ao representante do Ministério da Economia e elencou uma série de dificuldades que o movimento sindical vem enfrentando frente uma agenda hostil aos trabalhadores e seus representantes.

Mauro Rodrigues agradeceu a acolhida e recepção dos diretores da entidade. O subsecretário de Relações do Trabalho relatou ter carinho pela NCST e seus dirigentes. “Estou em um novo desafio. Sou um técnico do Ministério e posso afirmar que, apesar das mudanças, a estrutura operacional permanece a mesma. Minha intenção com essa visita é estreitar o diálogo e não deixar a engrenagem parar. Por mais que as alterações normativas para o custeio tenham dificultado a execução das atividades sindicais, meu papel e ser um agente que colabora com as relações entre o governo e as entidades.

O presidente da NCST, na oportunidade, defendeu o fortalecimento Conselho das Relações do Trabalho. Calixto, nas tratativas relacionadas à “reforma” sindical, apontou a necessidade de assegurar autonomia absoluta às assembleias sindicais – “ponto central em qualquer que seja a alteração que se dê no âmbito da legislação”, afirmou.

Mauro Rodrigues, na oportunidade, relacionou as dificuldades enfrentadas desde o antigo Ministério do Trabalho até a atual configuração da pasta, mas destacou a necessidade de perseguir, em ação conjunta entre os representantes do governo e das entidades sindicais, a superação de problemas que atingem “ambos os lados”.

No tocante aos desafios do sindicalismo, o representante do governo sugeriu a fusão de entidades como estratégia para superar dificuldades financeiras e ampliar a representação. Com a responsabilidade da emissão das cartas sindicais, Mauro relatou os desafios para a retomada dos registros sindicais, com orientação para que a pasta priorize e atendimento às solicitações de fusões sindicais – tendência relatada pelo subsecretário – de maneira a dar maior dinamismo aos trabalhos da Secretaria do Trabalho.

“Minha visita tem por objetivo estreitar o diálogo e dizer que nossa pasta está de portas abertas para discussões sobre qualquer tema no âmbito das relações de trabalho”, afirmou o representante do governo.

As discussões tripartites entraram da pauta. “Nós estamos com a impressão de que o governo está escanteando os Conselhos, tornando inócuas as suas orientações e deliberações. Está complicado discutir categoria sem saber, ao mesmo, se iremos sobreviver amanhã. Precisamos prosseguir com perspectivas que sejam mais transparentes e confiáveis”, questionou Calixto.

“Houve, no meio de todo esse caos, uma atitude sensata do governo em integrar ao seu quadro com alguém que realmente tenha experiência sobre o tema relações de trabalho. No entanto, o diálogo com o governo tem sido interrompido desde o impeachment do governo Dilma. Como exemplo, a ‘reforma’ trabalhista foi atropelada no Congresso sem a participação dos trabalhadores. Criou-se um muro entre o trabalhador e sua representação sindical a partir de normativas que retiraram a necessidade da participação das entidades nas negociações. Precisamos superar esse processo de ódio que divide o país e resgatar o diálogo de maneira mais ampla. Agora, a agenda de prosseguir uma nova “reforma” trabalhista por meio de Medida Provisória (MP 905/2019), reforça uma característica negativa, de unilateralidade das decisões do Executivo. Nosso incentivo é que a Secretaria de Relações do Trabalho busque disseminar essa cultura do diálogo a outras esferas do governo”, reforçou o Diretor de Finanças da NCST e presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.

“Nós reconhecemos esforços de diálogo da Secretaria de Relações do Trabalho. No entanto, o governo vem preservando uma postura de ignorar essas tratativas e impor uma agenda sem discussão com a legítima representação das categorias”, completou o vice-presidente da NCST, José Reginaldo Inácio.

Mesmo diante das dificuldades, eu entendo que preservar e fortalecer os Conselhos é assegurar, por mais imperfeitos que sejam, a preservação de mais um espaço institucional de diálogo. Sou integrante do governo e não vou falar mal da equipe que integro. A minha admissão se deu no sentido de apresentar soluções. Eu acredito que, estando aqui, eu estou ajudando mais do que se me retirasse. A participação nos Conselhos é relevante, além de ser bastante racional do ponto de vista da redução de danos”, afirmou o subsecretário.

Ao final do encontro, dirigentes da Nova Central agradeceram a cortesia do representante do governo e reforçaram o compromisso de preservar e, na medida da reciprocidade, fortalecer o diálogo entre as partes.