Ainda vai demorar um pouco para que os meios sindicais tenham uma solução sobre a questão do custeio. Este tem sido um assunto debatido desde que o governo Temer promoveu a Reforma Trabalhista e se estendeu durante os bloqueios promovidos pelo governo Bolsonaro.
Não será o governo que vai lançar a ideia, mas um parlamentar que está sendo preparado para enfrentar a grande resistência empresarial. A princípio o nome é do deputado do PSD do Ceará, Luiz Gastão. E a expectativa é que ela chegue ao plenário até o fim de fevereiro.
A nova contribuição sindical chegará, se passar no Congresso Nacional, vinculada a acordos coletivos. A estratégia foi revelada pelo ministro Luiz Marinho durante uma entrevista a agência O Globo. Será a tentativa de cruzar a barreira formada pela direita, setor oposicionista ao governo. “O tema é sensível e precisa estar de acordo com os sindicatos e confederações patronais.
No entender do ministro Marinho, os trabalhadores que se beneficiam de aumentos negociados devem contribuir com os sindicatos. É a fórmula de financiar os sindicatos que perderam a contribuição obrigatória com a reforma trabalhista. Questionado sobre a fórmula da nova taxa, Marinho defendeu a lógica de que quem se beneficia, contribui.
Para o ministro, “foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de benefícios. Mas um acordo coletivo deve ser sustentado por toda a categoria”, disse o ministro. Ele comparou a situação a um condomínio: “Se a assembleia aprova uma modernização, todos pagam, mesmo os que foram contra.”
E o Congresso?
A proposta é muito polêmica e vai ter pela frente um Congresso Nacional resistente. O ministro concorda que é preciso articulação e ajustes que satisfaçam tanto os sindicatos como os parlamentares, numa grande maioria empresários e defensores da ideologia direitista que quer cada vez mais enfraquecer os movimentos trabalhistas. Para Marinho o atual formato reduz o poder do Estado e transfere decisões para conselhos formados por trabalhadores e empresas, o que, segundo ele, aumenta a liberalidade na negociação.
Distorção dos fatos
O país vive uma crise de informações pouco confiáveis. O sistemático uso das redes sociais, espalhando fake news tem prejudicado sensivelmente as decisões governamentais. Foi o caso do projeto para regulamentar os motoristas de aplicativos, que enfrentou desinformação nas redes sociais. Ele revelou que influenciadores espalharam fake news sobre a proposta, confundindo os trabalhadores.
“O projeto foi contaminado por mentiras. Quando as pessoas liam o texto, percebiam que era diferente do que as redes sociais diziam”, afirmou Marinho.
Jornada 6×1 e negociações
Outro ponto de debate é a jornada de trabalho 6×1, considerada “cruel” pelo ministro. Ele sugeriu que o modelo seja substituído gradativamente por acordos coletivos, sem redução de salário ou prejuízo para setores que precisam operar 365 dias por ano.
Fonte: Agência Globo
………
