Entender o funcionamento do governo e da máquina pública é essencial para qualquer cidadão que deseje participar ativamente da vida política e social de seu país. A intricada teia de instituições, órgãos e processos que compõem o Estado demanda compreensão sólida para quem pretende influenciar ou mesmo acompanhar de forma eficaz a tomada de decisão estatal. (Antônio Augusto de Queiroz*)

Está disponível para aquisição, a versão eletrônica do meu novo livro, que se propõe a ser guia claro e acessível para desvendar os meandros do governo e da máquina pública. Desde os princípios fundamentais que regem a estrutura política até as nuances da formulação e implementação de políticas públicas, cada aspecto é abordado de maneira didática e detalhada.

Partindo da evolução do Estado moderno até as demandas contemporâneas de transparência e participação, a obra oferece análise abrangente e atualizada do contexto político-administrativo brasileiro. Ao fornecer visão sistêmica e elucidativa, busca capacitar os leitores a compreenderem não apenas as engrenagens do governo, mas também a importância de seu papel na fiscalização e no controle das ações estatais.

O livro “Para entender o funcionamento do governo e da máquina pública”, com 646 páginas, é o quarto que escrevo sobre o sistema político, o Estado brasileiro e as instituições públicas. Os livros anteriores, “Por dentro do processo decisório: como se fazem as leis” (2006), “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” (2009) e “RIG em três dimensões” (2022), também seguem abordagem didática quanto aos princípios, regras e estrutura político-administrativa.

Novas abordagens

Este novo livro mantém o padrão de qualidade das obras anteriores, mas incorpora novas abordagens, revisões, ampliações e atualizações que refletem a evolução das instituições e dos novos tipos de governança.

O foco maior no Poder Executivo inclui as competências e os recursos de poder dos agentes políticos, dos órgãos e das instituições da Administração Pública, além da hierarquia do processo decisório e da identificação dos principais centros de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no governo federal.

Para efeito didático, o livro foi dividido em 2 partes, organizadas em capítulos.

A primeira parte, que vai dos capítulos 1 ao 7º, apresenta abordagem teórica sobre o Estado brasileiro, sua organização política e administrativa, além de aspectos políticos da relação entre poderes e entre governo e sociedade.

A segunda parte, que engloba os capítulos 8 a 10, trata da estrutura ministerial do governo Lula 3, estabelecida pela Lei 14.600/23, oriunda da MP 1.154, de 1º de janeiro de 2023.

Capítulos 1 a 7

Na primeira parte do livro:

• capítulo 1 trata dos monopólios do Estado;
• capítulo 2 apresenta noções básicas sobre a evolução do Estado Moderno, detalhando seus monopólios e dimensões de poder, bem como os sistemas e as formas de governo;
• capítulo 3 discorre sobre a organização política brasileira, incluindo a composição e as regras de funcionamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, culminando na análise da estrutura e competências do Poder Executivo federal;
• capítulo 4 aborda detalhadamente o Poder Executivo, abrangendo seus processos decisórios, sua dinâmica e distribuição de responsabilidades, bem como sua lógica operacional e sistemas estruturadores;
• capítulo 5 analisa a lógica de formação do governo;
• capítulo 6 aborda as relações entre governo e sociedade; e
• capítulo 7, que conclui a primeira parte do livro, trata do conceito de política pública, suas arenas e fases, bem como do ciclo orçamentário.

Capítulos 8 a 10

Na segunda parte da obra:

• capítulo 8 descreve a estrutura da Presidência da República;
• capítulo 9 detalha a estrutura dos 32 ministérios e órgãos com status ministerial; e
• capítulo 10 trata do Banco Central do Brasil, sua natureza, estrutura e objetivos.

Com esse enfoque, o livro pretende ajudar na capacitação da sociedade civil, de cidadãos e de atores políticos, econômicos e sociais, permitindo-lhes não apenas conhecer como operam as principais instituições do sistema político brasileiro, mas também atuar com eficiência no acompanhamento, na formulação, na implementação, na avaliação, e na fiscalização e controle das políticas públicas.

Manejo das instituições públicas

Por fim, o livro ressalta a necessidade de profissionalização, transparência, controle e integridade no manejo das instituições públicas, aliadas à exigência de prestação de contas, de acesso à informação e de participação no processo decisório, como condições essenciais para governança moderna.

No âmbito do princípio da governança participativa, destaca a importância e a necessidade de valorização de espaços públicos de diálogo, concertação e atuação da sociedade, estimulando relação saudável entre Estado-sociedade-mercado, especialmente na formulação de políticas públicas e na gestão governamental.

Ao fornecer as ferramentas necessárias para compreender e influenciar o funcionamento do governo e da máquina pública, esta obra aspira ser recurso valioso para todos aqueles que buscam contribuir para o aprimoramento da democracia e do bem-estar social.

O livro impresso estará disponível em breve e poderá ser adquirido na Editora Diálogo Institucional, no SBS Ed. Seguradoras, Sala 405, Brasília-DF, e a versão em meio magnético já se encontra à venda na Amazon.com

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista e consultor político, mestre em Políticas Públicas e Governo (FGV). Sócio-diretor da empresa “Consillium Soluções Institucionais e Governamentais”, foi diretor de Documentação do Diap e é membro da Câmara Técnica de Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e do Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável) da Presidência da República – Conselhão.

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