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Mediador e Cadastro já voltam a funcionar no MTE

Já voltou a funcionar o sistema de gestão utilizado por Sindicatos de todo o Brasil para o registro de acordos e convenções coletivas de trabalho. Há poucos dias o presidente da Contratuh, Wilson Pereira, havia enviado uma correspondência ao ministro Luiz Marinho, reclamando que o sistema havia deixado de atender as representações sindicais e isso vinha causando uma série de transtornos para o andamento do trabalho das entidades sindicais de todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, 11/9, ao fim da tarde chegou a notícia positiva de que o sistema de gestão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já está operando normalmente. A indisponibilidade informada, pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI-MTE), continua sendo reparada. Depois de três semanas sem operar, agora já é possível realizar quase todos os procedimentos. As informações partem das próprias bases sindicais que acusam o restabelecimento do contato.

O sistema mediador é responsável por acordos e convenções coletivas de trabalho, juntamente com o sistema CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. Desta forma fica responsável por registro sindical, alteração estatutária, fusão, incorporação, atualização sindical e atualização de dados perene.

O presidente Wilson Pereira disse que “mesmo que parcialmente, já temos sinais positivos desse funcionamento. De certa forma resolve o problema mais emergencial. No entanto, continuamos aguardando o restabelecimento pleno de todo o processo”.

Novos prazos

Com a normalização dos dois Sistemas na quarta-feira (11/9), O Ministério do Traalho e Emprego estabeleceu que a contagem dos prazos será retomada a partir do dia 12 de setembro. O MTE informou ainda a suspensão de todos os prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização dos sistemas CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) e o Sistema Mediador, que estiveram com problemas de acesso nos últimos dias.
“Com o retorno da normalidade dos sistemas nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, fica estabelecido que a contagem dos prazos será retomada no dia 12 de setembro de 2024, sendo restituído aos interessados o tempo igual ao que faltava para a complementação dos prazos no momento da suspensão, conforme previsto em Lei. Desta forma, ficam suspensos os prazos vencidos entre os dias de início e término dos problemas de acesso aos sistemas.”

Os sistemas CNES e Mediador ficaram indisponíveis entre os dias 20 de agosto e 11 de setembro, em virtude de problemas nos discos dos equipamentos, porém todos os dados estão preservados, como informa a Secretaria de Relações do Trabalho.

 

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