O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Auersvald, que representa 1200 entidades sindicais brasileiras também defendeu que a forma, a data, o modo e o valor do custeio sindical seja decidido em assembleias das várias categorias nas suas bases. Lembrou que o tema vem sendo discutida há longos anos, por exemplo entre os anos de 1985 e 1988.

Relatou um voto vencido numa proposta na época, pela qual deveriam participar todos os trabalhadores, indistintamente, já que todos são beneficiados. Disse por exemplo que “várias outras entidades classistas cobram suas taxas como: CRC, OAB, CRM e outras instituições, cobram para suas manutenções. Se perguntarmos a toda essa gama de representantes se gostariam de fazer a contribuição, possivelmente a grande maioria diria não.”

Durante a Constituinte os deputados Gastone Righi e José Fogaça, discutiam quem manteria o custeio sindical? Se seria apenas dos trabalhadores filiados ou de toda a categoria. Venceu a tese de deveriam contribuir não só apenas os filiados, mas todos os trabalhadores daquela categoria. Até mesmo porque os acordos e as convenções coletivas do Movimento Sindical Brasileiro, no nosso sistema são universais, independente se você é ou não filiado, se gosta ou não de uma administração, pois todos são beneficiados.

Moacyr frisou que “entidades sindicais não são clubes sociais. Na entidade sindical você é parte da família, não escolhe. Lembrou que o artigo 513, conhecido por todos, dá condições da entidade sindical impor a contribuição, seja ou não filiado.”

E argumentou: “Quem de nós gastaria de pagar IPTU, IPVA, entidades como OAB, CREA, CRC, CRM. Certamente teríamos muitos senões. E todas são entidades representativas das respectivas classes.”

Moacyr lembrou que os 215 milhões de brasileiros são representados pelo Congresso Nacional, formado por 513 deputados, 81 senadores. E as decisões são tomadas pelas assembleias e em escala menor, nas câmaras municipais, assembleias legislativas.

Considerou por fim que “no caso da representação sindical, deve haver respeito a cada entidade. Não podemos imaginar que uma fórmula mágica sirva para todos, pois neste caso vamos interferir no direito e na necessidade de cada categoria. Se analisarmos quando será, qual o valor, a forma de oposição, precisamos colocar à decisão da assembleia de classe e ela vai resolver o modelo apropriado para cada um”, finalizou.

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