O Centro de Análise da Sociedade Brasileira (CASB) acaba de concluir a pesquisa “As Classes Trabalhadoras”. Nela apenas 20% dos brasileiros não concordam em taxar as grandes fortunas do País. O levantamento aponta ainda que 53% são a favor da medida, 20% são contra, 16% não concordam nem discordam e 12% não sabem ou não responderam.
Assim, a Campanha Tributar os Super-Ricos, da qual participam cerca de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos, questiona: “Se a maioria do país quer, por que não se tributam as grandes fortunas?”.
Não se trata de uma pergunta retórica: “Porque os endinheirados não querem fazer valer essa conquista popular quando afeta os seus interesses”.
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é previsto na Constituição Federal de 1988, mas jamais foi regulamentado. A campanha propõe cobrar alíquotas anuais modestas: de 0,5%, para patrimônios R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1%, entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões.
Entre os cerca de 210 milhões de brasileiros, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado. Ou seja, o IGF afetaria apenas 0,03% da população. Ainda assim, o Estado poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões ao ano com a medida. “Esse valor, por exemplo, é quase 8 vezes o orçamento anual do Farmácia Popular”, anota a campanha.
Isentos
Apesar da melhora no cenário, a Campanha Tributar os Super-Ricos afirma que os lucros e dividendos continuam isentos de impostos, beneficiando os mais ricos. A tributação sobre lucros e dividendos existiu até 1995, quando o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu eliminar, de modo a privilegiar os investidores, acumulando perdas de R$ 152 bilhões ao ano. Além do Brasil, somente Letônia e Estônia isentam esse tipo de investimento atualmente.
Ao mesmo tempo, os movimentos chamam a atenção para a necessidade de regulamentar também o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Previsto na Constituição de 1988, o IGF nunca foi devidamente regulamentado.
Fonte: Rede Brasil Atual
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