A discussão que será travada dias 22 e 23 de agosto no Tribunal Superior do Trabalho – TST, foi tema de mais uma reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST. A busca de um consenso sobre o que o movimento sindical vai apresentar na ocasião pretende definir um discurso uníssono, sobre como os trabalhadores poderão exercer o direito de oposição ao pagamento da contribuição sindical.

De acordo com o TST, o tema é tratado num incidente de resolução de demandas repetitivas, que uniformizará o entendimento sobre a questão, delimitado pelo Tribunal como “questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”.

Naqueles dois dias a sociedade civil poderá se manifestar oralmente nas sessões, caso tenha feito inscrição antecipada. Quem se interessar em participar da audiência, tanto para apresentar exposições quanto como para acompanhar como ouvintes, deve apresentar manifestação até as 20 horas do dia 26 de julho. O pedido deve ser encaminhado exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível neste endereço. 

O Presidente da CONTRATUH, Wilson Pereira está inscrito e fará uso da palavra na Corte Superiora que está examinando o caso. De acordo com Wilson, a reunião desta quarta-feira, 24/7, foi importante para alinhar o mesmo pensamento de todos. O encontro final para fixar definitivamente o posicionamento do movimento sindical ainda precisa de um último ajuste, marcado para o dia 14 de agosto.

O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST , que é integrado por várias Confederações de Trabalhadores, tem como coordenador Lourival Figueiredo Melo – diretor da Confederação dos Trabalhadores no Comércio.

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