Dos quase 1.400 sindicatos que estão sendo notificados pelo Ministério do Trabalho para legalizarem suas situações, segundo levantamento feito na listagem pela Assessoria Jurídica da Contratuh, apenas 16 entidades do Grupo de Turismo e Hospitalidade que estão com mandato vencido há mais de 8 (oito) anos e precisam regularizar suas situações. O Edital do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme foi divulgado no Diário Oficial da União, na Seção 3, do dia 01.07.2024, deu um prazo, que já está correndo desde aquela data, de 180 (cento e oitenta) dias para as entidades regularizarem a situação, sob pena de terem seus registros sindicais cancelados.
Aqui está a relação daqueles que devem se manifestar ao Ministério do Trabalho para evitar a punição.
1 – SINDEGTUR-AM – SINDICATO ESTADUAL DOS GUIAS DE TURISMO DO AMAZONAS
2 – INDICATO DOS OFICIAIS BARBERIOS EMPR INST DE BELEZA E CABELEIREIROS SENH DE SOBRAL
3 – SINTRADO – SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL
4 – SINDICATO DOS EMPREG. EM EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DE JFORA/MG
5 – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTEIS, MOTÉIS, FLATS, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS (GARÇONS, CONZINHEIROS) E NO TURISMO E HOSPITALIDADE DE CORUMBÁ E LADÁRIO – MS
6 – SINGARAUTO – SINDICATO DOS GARÇONS, COPEIROS, COZINHEIROS, AUXILIAR DE COZINHA DE BARMANS AUTONÔNOMOS DE MARINGÁ
7 – SINDOMESTICAS – SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMESTICOS DO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ
8 – SINDIDOM – SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMESTICOS DE ARAUCARIA E REGIÃO
9 – SINDCOM/RN – SIND EMPREG COND E EMP PREST SERV LOC MAO DE OBRA NO RN
10 – SINDILIMPEZA – SIND TRABALHADORES EM EMPRESA ASSEIO CONSE DE GUAÍBA
11 – SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
12 – SETHNH – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE NOVO HAMBURGO, SL, EV, IVI, PRES.LUCENA., LIND.COLLOR, DI, CB E SAP.
13 – SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO BENTO DO SUL – SC (SINTRAEC-SÃO BENTO DO SUL)
14 – SINDEGTUR – SC – SINDICATO ESTADUAL DOS GUIAS DE TURISMO DE SC
15 – SINEECAMP – SIND. DOS EMPREGADOS EM ESTAC. E GAR. DE CAMPINAS E REG
16 – SEEG/ABC – SEEG-ABC SINDICATO DOS EMP. ESTACIONAM.E GAR. DO GRANDE ABC
Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo não é de punir os infratores, mas oferecer uma oportunidade para que todos se legalizem e continuem atuando dentro das normas estabelecidas pela legislação.
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